Termos e Condições

Bruxitas® – Condições Gerais

1. “Bruxitas®”  é uma marca registada propriedade da sociedade “Bruxitas, Lda”, NIPC 508 915 783, com sede na Rua de Santa Catarina, nº 286, 2º  - Sl. 4, 4000 - 443 Porto, Portugal.

2. Numa fase inicial a “Bruxitas®” irá disponibilizar um único tipo de serviço que terá o custo de 1€ (um euro), IVA incluído à taxa em vigor em Portugal, que se traduz na venda de conjuntos de números gerados através de um programa informático, em função de números pré determinados pela “Bruxitas®” e uma data e / ou um signo seleccionado pelo cliente.

3. Podem tornar-se clientes da “Bruxitas®” as pessoas colectivas e singulares, contudo, estas últimas não podem ser menores de 18 anos.

4. É  considerado cliente, a pessoa, supra referida, que tenha adquirido serviços no montante mínimo de € 50,00 (cinquenta euros), em caso de não aquisição dos serviços, é designada como utilizadora.

5. O cliente ou utilizador, no momento do registo ou ulteriormente, ao aceitar receber a newsletter da Bruxitas®, autoriza que a mesma lhe seja enviada, podendo, a qualquer momento, desactivar este serviço.

6. O cliente pode efectuar o pagamento do serviço através de duas formas:

6.1. Referência gerada no site para ser paga especificamente:

6.1.1. Na Internet, no homebanking do seu banco, ou em qualquer caixa de Multibanco;

ou

6.1.2. Num agente da Payshop.

* Sendo que, a confirmação do pagamento através da referência, apesar de ser automático, demora aproximadamente 45 minutos.

** O serviço só será disponibilizado após a confirmação do pagamento.

6.2. Transferência Bancária.

* O valor a transferir tem que ser o valor exacto do custo do(s) serviço(s), não podendo ser imputado à “Bruxitas®” quaisquer custos relativos à transferência.

** A confirmação do pagamento através de transferência bancária pode ser efectuada pelo cliente através do envio para o e-mail financeiro@bruxitas.pt do comprovativo da transferência bancária ou da indicação no site do seu banco que pretende que a “Bruxitas®” seja notificada da transferência para o email financeiro@bruxitas.pt devendo indicar, ainda, o seu código de cliente.

*** O serviço só será disponibilizado após a confirmação do pagamento.

7. O uso indevido, abusivo e / ou fraudulento do site faz incorrer o(s) seu(s) autor(es) em responsabilidade criminal e civil por todos os danos e prejuízos que cause(m) à sociedade “Bruxitas, Lda”.